Clique aqui e receba as nossas notíciasEscolas públicas e privadas do Tocantins agora poderão substituir as tradicionais sirenes por sinais musicais mais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A mudança está prevista na Lei nº 4.700, de 27 de maio de 2025, que foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (29).
A nova legislação tem como objetivo evitar incômodos sensoriais ou episódios de pânico causados pelos sons intensos das sirenes, que podem afetar diretamente alunos com sensibilidade auditiva, uma característica comum entre pessoas com TEA.
Substituição será opcional e gradativa 31242i
De acordo com a lei, as instituições de ensino podem optar pela substituição dos sinais sonoros por sinais musicais mais suaves, respeitando a realidade de cada escola.
A implementação poderá ocorrer de forma gradativa, considerando a demanda de alunos com autismo e os custos para a adaptação.
A regulamentação da norma ainda será feita pelo Poder Executivo, que deverá definir os procedimentos e critérios necessários para garantir a eficácia da medida.
A quem se aplica 554661
A lei vale para todas as escolas públicas e privadas do Tocantins que tenham alunos com TEA regularmente matriculados.
A ideia é promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo para esses estudantes, respeitando suas particularidades e necessidades.
Impacto e orçamento 26ss
Os custos para a implantação das mudanças deverão ser cobertos pelas dotações orçamentárias próprias de cada instituição, com possibilidade de suplementação de recursos, caso necessário.
