O Juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou o Facebook a devolver o o à conta do Instagram de um pastor luterano de Palmas. A decisão dessa quarta-feira (13) prevê ainda uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.

O pastor de 53 anos, teve a conta hackeada em abril de 2024. Na época, ele acionou a rede social no 4º Juizado Especial Cível de Palmas. Na ação, ele alegou que sua conta na rede social que pertence ao Facebook havia sido invadida e utilizada por criminosos, para aplicar golpes em seus seguidores.

O religioso afirmou no processo, que tentou recuperar a conta por meio dos recursos que são oferecidos pela própria rede social. Mas como não conseguiu, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Pastor pede R$ 10 mil de indenização ao Facebook 2e5ra

O pastor de Palmas havia pedido, na ação judicial, que o Facebook pagasse uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. Além disso, que a rede social fosse obrigada a fornecer um modo de recuperar a conta.

A primeira ação de conciliação foi em outubro 2024, mas sem acordo. A rede social alegou a responsabilidade da segurança do e senha é do usuário. Sustentou ainda que a invasão da conta pode ser diversas causas.

Já na análise da ação, o juiz José Eustáquio de Melo Junior afirmou que a controvérsia era verificar se teve falha na segurança do serviço prestado pela rede social e se isso leva ao reconhecimento da obrigação em devolver o o ao perfil e indenização.

O juiz concluiu então que teve falha na prestação de serviço por parte do Facebook.

“Analisando detidamente os autos e os documentos colacionados, é de se inferir que de fato houve falha na prestação do serviço pela parte requerida referente à segurança da sua plataforma, tendo em vista que esta sequer colacionou nos autos prova de que a parte autora tenha faltado com zelo de sua senha e de informações sigilosas que facilitassem a terceiros o o da sua conta”, concluiu.

Assim, o magistrado determinou que o Facebook devolva o o da conta para o pasto de Palmas. Ele deve indicar um e-mail seguro para a rede social, para onde deve ser enviada as instruções para a recuperação da conta.