A nova alíquota de 18% sobre as bets será implementada a partir de 1° de outubro de 2025, por causa da regra da noventena, segundo anunciado pelo Ministério da Fazenda na noite da última quinta-feira (12).
A equipe econômica propôs aumentar a taxação de 12% para 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das bets, que é a receita bruta obtida pelas casas de apostas. Isso é o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
A medida consta na Medida Provisória (MP) com alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo estima que a nova alíquota tem potencial de aumentar a arrecadação em R$ 284,94 milhões em 2025 e em R$ 1,7 bilhão no ano que vem. Para 2027, o Ministério da Fazenda também projeta ganhos de R$ 1,7 bilhão.
Ao todo, a pasta econômica calcula que o conjunto de medidas alternativas previstas na MP podem arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões até 2026. Desse total, cerca de R$ 10,5 bilhões devem ser arrecadados em 2025 e outros R$ 20,9 bilhões em 2026.
Oposição em questionamentos 93h37
Durante sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que o governo Lula (PT) não quer “enxugar a máquina, mas sim arrancar mais do bolso”.
O parlamentar subiu à tribuna acompanhado de outros deputados do partido e disparou: “24 novos tributos impostos”. O número cinco citado foi sobre as bets.
Especialista em cena 2a5a72
Em conversa com o Grupo Norte de Comunicação, o gestor de investimentos Juliano Fernandes comentou os impactos da MP. Ele alerta que, no fim das contas, o bolso do consumidor é que pesa.
“Vai ter que bancar toda essa brincadeira de aumento de impostos que foi gerado”, afirmou.