Durante sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que o governo Lula (PT) não quer “enxugar a máquina, mas sim arrancar mais do bolso”. 

O parlamentar subiu à tribuna acompanhado de outros deputados do partido  e disparou: “24 novos tributos impostos”. Cavalcante leu um por um. São eles: 

  1. Reversão de alíquotas de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de grandes empresas;
  2. Restabelecimento de PIS, COFINS e CIDE sobre gasolina e etanol; 
  3. Imposto temporário sobre exportação de petróleo (9,2% entre mar/jun/2023);
  4. Exclusão da taxa de ICMS da base dos créditos de PIS/COFINS;
  5. Taxação das apostas esportivas eletrônicas (BETS);
  6. Criação de imposto sobre importações via e-commerce (remessas internacionais); 
  7. Elevação do IPI para armas de fogo, munições e similares;
  8. Aumento do imposto de importação de painéis solares;
  9. Fim da isenção para importação de veículos elétricos; 
  10. Incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais estaduais (incentivos via ICMS); 
  11. Limitação do uso de juros  sobre capital próprio (J);
  12. Criação da taxa “come-cotas”sobre fundos exclusivos;
  13. Tributação de rendimentos no exterior (offshores);
  14. Retorno de PIS/COFINS sobre diesel e biodiesel; 
  15. Extensão da “taxa das blusinhas” (importações abaixo de US$ 50);
  16. Retorno do DPVAT, com revogação posterior; 
  17. Criação do IVA (estimado em 28%) como parte da Reforma Tributária;
  18. Criação do chamado “imposto do pecado” (sobre tabaco, álcool, etcc…);
  19.  Criação de tributos sobre altas rendas e taxação de dividendos;
  20. Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais;
  21. Elevação do imposto de importação de aço e ferro para 25%; 
  22. Reoneração da folha de pagamento para municípios e setores;
  23. Fim do PERSE (regime de recuperação judicial);
  24. Aumento do IOF (sobre operações de crédito, câmbio e previdência). 

Chamando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de taxador, o deputado ainda disse: “Deus nos livre do Taxad”. 

Congresso em discordância

A manifestação de Cavalcante se deu ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou que  governo deve assumir o chamado “dever de casa” e implementar cortes significativos de despesas. 

Segundo declaração de Motta, em evento com empresários em Brasília, apesar das medidas enviadas pela equipe econômica, é fundamental “apresentar também o mínimo do dever de casa do ponto de vista do corte de gastos”.