O Projeto de Lei nº 339/2025, que pretendia regulamentar a atuação de motociclistas por aplicativos em Manaus, acabou retirado de pauta após forte pressão da categoria e protestos realizados na manhã desta terça-feira (10).

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou a decisão após reunião com representantes dos trabalhadores.

De autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), a proposta exigia que apenas mototaxistas legalizados pudessem atuar em plataformas como Uber Moto e 99 Moto.

Entre os critérios, estavam: curso especializado, idade mínima de 21 anos, no mínimo dois anos de habilitação na categoria A, uso de colete e motocicletas entre 125 e 300 cilindradas.

A categoria reagiu com veemência, alegando que o projeto poderia inviabilizar o trabalho de centenas de pessoas que dependem dos apps para sustentar suas famílias. Eles classificaram o texto como um retrocesso e uma tentativa de exclusão.

Retirado após protestos em Manaus 2e3543

Após a reunião na CMM, o vereador Rodinei anunciou a retirada do projeto para ampliar o diálogo com os trabalhadores.

“Vamos sentar com a comissão e com os motorubers para buscar um bom senso. A categoria não quer ser tratada como mototaxista, e isso precisa ser discutido com responsabilidade”, afirmou.

A reunião foi mediada por vereadores da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, com presença do líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante).

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) também destacou a importância de atualizar a legislação de forma equilibrada.

O representante da categoria, Kelvin Souza, afirmou que os parlamentares se comprometeram a não impedir nenhum trabalhador de exercer a atividade durante o período de discussão.